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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:40

STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha

condenado) entre as legislações brasileira e a do Estado que pede a extradição.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 11:45

Noiva é indenizada por penteado desfeito

A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirma condenação da rede de salões de
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:55

Mantido contrato de servidores da Paraíba com o Banco do Brasil para empréstimo consignado em folha

que havia obrigado o estado da Paraíba a permitir o acesso de qualquer instituição financeira ao sistema digital de consignações.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil.

Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:35

Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico

) e representante da Associação de Procuradores de Estado (Anape), contribuiu no campo da história.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:44

Turma Recursal Federal da SJDF mantém indenização por acidente causado por buraco na pista

O dever de a Administração Pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Estado podia
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04

Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural

Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:22

Arma que falha não isenta de crime

Conforme denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por volta das 21h30
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:26

4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:17

Decisão obtida por Defensor garante escola especializada e tratamento para criança com paralisia cerebral

O Defensor Público Luiz Rascovski conseguiu uma liminar para que o Estado ou a cidade de São Paulo
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 17:05

Ministro da Defesa deve determinar pagamento imediato de retroativos a um anistiado político

obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:23

Cemig deve empossar candidato

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia Energética do Estado
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:36

Cesar Rocha suspende pagamento imediato de gratificação a servidores potiguares

pagamento imediato da gratificação especial para servidores técnicos de nível superior do Estado do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:28

Defensoria Pública em Taubaté obtém aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada

A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:00

Negligência em hospitais públicos gera indenização

Um cidadão ganhou o direito à indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32

Judiciário não interfere em atos discricionários da Administração

No controle dos atos discricionários do governador de estado, o Poder Judiciário deve, em regra
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 16:17

Associação de Policiais Militares de São Paulo consegue na Justiça liminar para isentar do IR os pagamentos de licença-prêmio para seus associados

Os policiais militares do Estado de São Paulo conseguiram, a partir da regulamentação da Lei
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Homem preso ilegalmente receberá indenização

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais a um homem que foi
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33

TJ nega indenização a devedor contumaz

banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Pedido de concessão da gratuidade da justiça. Declaração de pobreza. Presunção juris tantum que pode ser desconstituída, mediante provas em contrário. Recurso improvido.

Havendo prova em contrário do estado de miserabilidade, o pleito de concessão de justiça gratuita

Exibindo resultado de 6201 até 6220 de um total de 50449

condenado) entre as legislações brasileira e a do Estado que pede a extradição.

A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirma condenação da rede de salões de

que havia obrigado o estado da Paraíba a permitir o acesso de qualquer instituição financeira ao sistema digital de consignações.

Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

) e representante da Associação de Procuradores de Estado (Anape), contribuiu no campo da história.

O dever de a Administração Pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Estado podia

Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da

Conforme denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por volta das 21h30

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.

O Defensor Público Luiz Rascovski conseguiu uma liminar para que o Estado ou a cidade de São Paulo

obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia Energética do Estado

pagamento imediato da gratificação especial para servidores técnicos de nível superior do Estado do Rio Grande do Norte.

A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei

Um cidadão ganhou o direito à indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos

No controle dos atos discricionários do governador de estado, o Poder Judiciário deve, em regra

Os policiais militares do Estado de São Paulo conseguiram, a partir da regulamentação da Lei

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais a um homem que foi

banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Havendo prova em contrário do estado de miserabilidade, o pleito de concessão de justiça gratuita

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